Prazo de execução da Política Nacional Aldir Blanc é prorrogado até 2025 e 2026

O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a prorrogação do prazo para execução dos recursos destinados pela Política Nacional Aldir Blanc (PNAB). Com a mudança, estados, municípios e o Distrito Federal terão até 30 de junho de 2025 para utilizar os valores recebidos no primeiro ano de implementação da política. Já os recursos destinados ao exercício de 2024 poderão ser utilizados até junho de 2026, no caso dos estados e do Distrito Federal.

A decisão reflete o diálogo entre o MinC, gestores culturais e representantes de movimentos da área, que solicitaram mais tempo para garantir a implementação adequada dos projetos previstos nos planos de ação. A medida busca assegurar que as iniciativas culturais planejadas tenham a devida execução e impacto nas comunidades atendidas.

O que é a Política Nacional Aldir Blanc?

A PNAB foi criada para fortalecer a cultura em todo o Brasil, com recursos destinados à preservação, produção e difusão de atividades artísticas, especialmente em áreas e segmentos menos favorecidos. Inspirada nos resultados da Lei Aldir Blanc, a política é uma resposta às demandas por apoio à classe artística e ao setor cultural, fundamentais para a identidade e economia do país.

Impacto no Amazonas

No Amazonas, a prorrogação é vista como uma oportunidade para que projetos culturais em desenvolvimento possam ser realizados com mais planejamento e qualidade. A ampliação dos prazos beneficia não apenas a capital Manaus, mas também os municípios do interior, que frequentemente enfrentam desafios logísticos e estruturais para a execução de políticas culturais.

A expectativa agora é de que as gestões locais utilizem o tempo adicional para consolidar suas ações, promovendo a diversidade e o fortalecimento das expressões culturais em cada região.